15 de outubro: trajetos dos professores no Brasil




Durante a nossa vivência escolar e acadêmica, o dia 15 de outubro é lembrado por homenagens e agradecimento aos professores e professoras. Mas você sabe por que celebramos o dia do professor nesta data? Conhece as lutas por trás desta profissão? Neste artigo falaremos de uma profissão importantíssima na vida de qualquer ser humano, e a relação entre o dia do professor e a Libras.


A história por trás do dia 15 de outubro


O dia 15 de outubro é dedicado ao professor no Brasil, contudo, foi um longo processo até a caracterização desta data, mas vamos entender como se deu o processo . Segundo Vicentini (2004) os primeiros passos para a institucionalização do dia do professor começou com “o dia do primeiro mestre”, em 1933, por meio da Associação dos Professores Católicos do Distrito Federal (APC-DF), que realizou uma missa no Instituto de Educação do Rio de Janeiro, pois, em 15 de outubro de 1827 havia instituído-se a primeira lei sobre o ensino primário brasileiro, fruto da aliança entre Estado e Igreja. A aliança possibilitou a criação das escolas de primeiras Letras. Portanto, o passo inicial para o dia do professor nasceu em contexto católico.



Após anos de movimentos da categoria no sistema escolar, no ano de 1948, outorgou-se duas leis: Lei nº 145, de 12 de outubro de 1948, sancionada em Santa Catarina, de procedência da Deputada Antonieta de Barros e a Lei nº 174, de 13 de outubro de 1948, sancionada em São Paulo, pelo então governador Adhemar de Barros. Ambas declararam 15 de outubro como feriado e como dia do professor. Vicentini (2004) relata que a partir destes atos iniciam-se as homenagens ao profissional mediador do saber em escolas, associações, ginásios e em grupos escolares. Contudo, é válido salientar que o movimento para o reconhecimento desse dia arrastou-se ao longo dos anos.


Ainda conforme a autora, no final dos anos 1950 a data passou a contar com protestos da categoria em confronto com as políticas governamentais.



Como isso se relaciona com os professores de Libras?


Com o reconhecimento da Libras, através da lei Nº 10.436, De 24 De Abril de 2002 e do decreto Nº 5.626, De 22 De Dezembro de 2005, que regulamenta a lei da Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. O referido decreto relata a inserção da Libras como disciplina obrigatória nos cursos de formação para professores, a vistas do exercício profissional, nos níveis médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia, na esfera pública e privada, nos níveis municipal, estadual e federal. (BRASIL, 2005)


O Decreto prevê o ensino da Libras em disciplinas optativas nos demais cursos do ensino superior e na educação profissional. É importante refletir que o dia do professor e o processo de reconhecimento da Libras enquanto língua, foram processos pautados por lutas. O mesmo decreto discorre sobre a formação de professores e instrutores de Libras, e também da criação das graduações em licenciatura em Letras: Libras e em Letras: Libras/Língua Portuguesa como segunda língua.


Quadros e Stumpf (2009) relatam que inicialmente os cursos de Letras -Libras tinham como prioridade surdos, dado o decreto 5626, além disso, adotou-se a modalidade de ensino à distância - EaD. Sob responsabilidade e criação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, os cursos foram ofertados em 9 polos: Universidade Federal do Ceará - UFC, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade de Brasília - UnB, Centro Federal Tecnológico do Estado de Goiás - Hoje IFG, a Universidade de São Paulo - USP, o Instituto Nacional de Educação, a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, além de um polo na própria UFSC.


Observar os caminhos que traçam a institucionalização do dia 15 de outubro como dia do professor no Brasil em interface com os caminhos da Libras, dos professores dessa língua e dos cursos Letras - Libras, é observar caminhos pautados por lutas políticas, por tentativas e por reconhecimento de uma profissão tão importante, que é a do mediador do saber. O grupo Duas Mãos de Prosa deseja um feliz dia do professor, seja ele surdo ou ouvinte, de Libras ou de qualquer outra área. Feliz dia e que a força esteja com vocês.



Referências

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm>. Acesso em: 14 out. 2021.

Quadros, R. M.; Stumpf, M. R. O primeiro curso de graduação em letras língua brasileira de sinais: educação à distância. ETD — Educação Temática Digital, Campinas: UNICAMP, v. 10, n. 2, p. 169-185, jun. 2009.


VICENTINI, P. P. Celebração e visibilidade: o dia do professor e as diferentes imagens da profissão docente no Brasil (1933-1963). Revista Brasileira de História da Educação, Campinas, v. 4, n. 8, p. 9-41, 2004.


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